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Luciano Apolinario

São Leopoldo (RS)

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Publicações

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Luciano Apolinario

Artigo · há 6 anos

Contratos bancários e a sua repactuação a luz da teoria da imprevisão – COVID-19.

A declarada pandemia provocada pelo COVID-19 acaba por gerar muitas incertezas em todos segmentos, mas de forma mais significativa na vida econômica de todos, pessoas físicas e empresas. Afinal,...

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Luciano Apolinario

Notícia · há 9 anos

Loteamento sem implantação. Não incidência de IPTU

São muitas as formas que as fazendas públicas buscam para incrementar seus caixas. Obviamente todas dentro dos limites legais, observando as competências tributárias de cada ente federativo, porém,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Luciano Apolinario

Comentário · há 6 anos

Prescrição: “o direito não socorre aos que dormem”. E aos que se isolam?

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Excelente abordagem. Com certeza muitas discussões virão a tona, sendo um novo desafio dentro da dinâmica processual. E não esqueçamos das hipóteses amparadas pelas relações virtuais, que desafiarão a possibilidade de acesso ou não a documentos.

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